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15/05/2008
Tribunal da Califórnia aprova casamento gay
Por Jim Christie
SAN FRANCISCO (Reuters) - A Suprema Corte da Califórnia anulou na quinta-feira a proibição dos casamentos homossexuais no Estado mais populoso dos Estados Unidos.
A corte concluiu, por 4 votos a 3, que as leis locais que restringiam o matrimônio a casais homossexuais contradiziam os direitos assegurados pela Constituição estadual. Adversários do casamento homossexual prometeram contestar a sentença com um plebiscito.
Até agora, Massachusetts era o único Estado norte-americano que autorizava o casamento gay. Connecticut, New Hampshire, Nova Jersey e Vermont aceitam uniões civis, que garantem vários direitos aos cônjuges do mesmo sexo, mas sem um pleno reconhecimento jurídico em nível federal, como o casamento.
Em 2000, os californianos reafirmaram nas urnas uma lei estadual de 1977 que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Quatro anos mais tarde, o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, desrespeitou a lei ao conceder licenças para o casamento de pessoas do mesmo sexo, o que levou à disputa judicial afinal decidida na quinta-feira pela Suprema Corte estadual.
Fonte: Reuters
SAN FRANCISCO (Reuters) - A Suprema Corte da Califórnia anulou na quinta-feira a proibição dos casamentos homossexuais no Estado mais populoso dos Estados Unidos.
A corte concluiu, por 4 votos a 3, que as leis locais que restringiam o matrimônio a casais homossexuais contradiziam os direitos assegurados pela Constituição estadual. Adversários do casamento homossexual prometeram contestar a sentença com um plebiscito.
Até agora, Massachusetts era o único Estado norte-americano que autorizava o casamento gay. Connecticut, New Hampshire, Nova Jersey e Vermont aceitam uniões civis, que garantem vários direitos aos cônjuges do mesmo sexo, mas sem um pleno reconhecimento jurídico em nível federal, como o casamento.
Em 2000, os californianos reafirmaram nas urnas uma lei estadual de 1977 que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Quatro anos mais tarde, o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, desrespeitou a lei ao conceder licenças para o casamento de pessoas do mesmo sexo, o que levou à disputa judicial afinal decidida na quinta-feira pela Suprema Corte estadual.
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