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08/02/2012 - 17:29h

Senado: comissão aprova novas regras para o exercício da Medicina

STJ / Moreira MartizValadares disse que o projeto visa a preservar outras profissões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei regulamentando a profissão de médico no país.

O relator Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que os senadores fizeram uma série de alterações no texto aprovado pela Câmara, no intuito de preservar as atividades de outras ocupações como assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico e fisioterapeuta.

Valadares destacou ainda que a matéria apresentada no CCJ foi consenso entre praticamente todas as categorias. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que também atuou na elaboração do projeto, destacou que, apesar de não ser o ideal, "o relatório é o possível".

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) manifestou algumas restrições ao texto, o que, para ela, inviabilizará avanços tecnológicos alcançados por pesquisas odontológicas, por exemplo, além do projeto interferir em outra profissão, o que seria inconstitucional.

Da Redação

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