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08/02/2012 - 18:55h

STJ adia decisão sobre bafômetro

ABrO ministro Adilson Vieira Macabu pediu vista do processo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira a decisão sobre quais os meios, além do bafômetro, podem provar a embriaguez de motoristas ao volante.

O ministro Adilson Vieira Macabu, pediu vista do processo, que, até então, havia dois dos nove votos há favor da possibilidade de outras provas.

Ainda faltam seis votos para concluir o julgamento, já que a presidente da seção, Maria Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate.

O ministro Vasco Della Giustina que votou a favor, junto com o relator, Marco Aurélio Belizze, defendeu que a constatação da embriaguez seja feita preferencialmente por exame de sangue ou teste do bafômetro, somente em casos onde seja indisfarçável a alteração é que outros meios, como exame clínico ou testemunhas, serão suficientes para incriminar o motorista.

Da Redação

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